ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.Trata de uma análise da atual corrente doutrinária e jurisprudencial que entende ser o instituto da coisa julgada passível de "relativização" ou de irreconhecível formação em determinadas hipóteses
O presente trabalho vista estudar o fenômeno da relativização da coisa julgada inconstitucional. Ini...
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Apresenta noções essenciais à compreensão da coisa julgada formal e informal, discutindo a viabilida...
Resumo: Durante muito tempo a coisa julgada foi concebida como um instituto intangível, somente pass...
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Este trabalho trata do fenômeno da "relativização" da coisa julgada. Em primeiro lugar, define-se a ...
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Examina a possibilidade da renovação de ação de cunho previdenciário objetivando novo pronunciamento...
O presente trabalho vista estudar o fenômeno da relativização da coisa julgada inconstitucional. Ini...
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Apresenta noções essenciais à compreensão da coisa julgada formal e informal, discutindo a viabilida...
Resumo: Durante muito tempo a coisa julgada foi concebida como um instituto intangível, somente pass...
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Este trabalho trata do fenômeno da "relativização" da coisa julgada. Em primeiro lugar, define-se a ...
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Examina a possibilidade da renovação de ação de cunho previdenciário objetivando novo pronunciamento...
O presente trabalho vista estudar o fenômeno da relativização da coisa julgada inconstitucional. Ini...
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